O feriado de 21 de abril

           No final do Século XVIII, surgiram, na Europa, as ideias iluministas . Através delas, muitos eventos ocorreram em busca da independência. A Revolução Francesa exemplifica tal afirmativa.

                                         Leitura da sentença dos inconfidentes, por Leopoldino Faria

As ideias iluministas chegaram ao Brasil trazidas pelos estudantes brasileiros que, naquele período, estudavam na Europa. Os ideais de liberdade inspiraram líderes mineiros a organizar grupos a fim de modificar a economia interna da colônia.

No estado de Minas Gerais, ocorriam as maiores extrações de ouro da colônia. Eram conhecidas como “ciclo do ouro”. Estas alavancavam a economia do Brasil. Apesar das grandes extrações brasileiras, o pagamento do imposto (um quinto da extração) era pago a Portugal. No final do século, o metal diminuiu significativamente. Então, não foi possível pagar os impostos cobrados por Portugal. Além disso, seria implantada, a toda população, a cobrança de repasse equivalente a 100 (cem) arrobas anualmente.

Diante dessas situações, a população tornou-se cada vez mais explorada. As lideranças mineiras indignadas criaram um grupo composto por 34 pessoas que tentaram modificar a realidade da população.

Em 1788, houve a troca do governador. Este que assume o cargo enfatiza a cobrança dos impostos atrasados. Para o grupo de líderes mineiros, foi o limite. Decidiram agir de forma drástica contra o governo. Porém, o governo reage “perdoando” as dívidas de um dos líderes mineiros. Joaquim Silvério dos Reis por causa do perdão das dívidas, delata os “conspiradores rebeldes” . Assim, o movimento é enfraquecido e seus membros condenados a prisão ou a pena de morte.

Lamentavelmente, em 21 de abril, Tiradentes é o único líder mineiro executado.

Em 1889, durante a República, Tiradentes é reconhecido como herói.


(Artigo publicado no jornal Correio de Gravataí - 21/04/2012)

Sebastião Medeiros

Escritor e professor de História

Sarau com escritores da cidade - E. M. E. F. Parque dos Eucaliptos

Tive a felicidade de participar, hoje (14/04), de um sarau organizado pela E. M. E. F. Parque dos Eucaliptos, de Gravataí, com escritores locais. Foi uma ótima oportunidade de falar a respeito de minha trajetória, compartilhando experiências com professores, pais, funcionários e alunos da escola.

Pôde-se discutir a cultura gravataiense, a importância da leitura no processo de formação do cidadão, e as especificidades de nossa amada cidade. E que felicidade ver a alegria nos olhos das crianças que se dispuseram a ler poesias selecionadas, durante o sarau.

Galeria de fotos:

A importância do vereador

A palavra “vereador” originou-se do verbo “verear”. “Verear” significa zelar pelo bem público... Então , é possível afirmar que o vereador é quem tem a incumbência de zelar pelo bem-estar  dos munícipes.

Para concorrer a este cargo, a pessoa deve preencher os critérios estabelecidos em Lei. É importante saber que as exigências para concorrer, abrem espaço para pessoas sem conhecimento específico atuarem como vereadores. Discerne-se de determinados cargos em instituições públicas ou privadas, pois nelas o candidato precisa atender a uma infinidade de pré requisitos.  Daí, uma das principais causas que motiva tantos indivíduos a se candidatarem.   

Conhecer as legislações municipais, estaduais e federais é um dos domínios necessários a um vereador que pretende desempenhar um trabalho com qualidade. Quaisquer áreas de atuação , há necessidade de conhecimento teórico. No serviço público, não pode ser diferente. É preciso ser imparcial e ético. Muitas vezes, é preciso emitir pareceres que devem ser norteados por princípios legais e não “achismos” ou “conveniências”

A elaboração de normas legais através de projeto de leis é uma das funções de um vereador. É necessário que quem as cria tenha como critério beneficiar a população. Além disso, deve respeitar vários princípios legais e estar em concordância com a administração pública.

Atualmente, sabe-se que, em muitos municípios, são elaborados projetos de leis para trocar nomes de ruas e homenagens a pessoas que se destacaram na cidade. Obviamente, o homenageado e sua família aprovam... Mas, façamos a seguinte reflexão: de fato, um projeto de lei assim, beneficia a população? Talvez a própria população desconheça que é o dinheiro do contribuinte que paga os salários dos vereadores. Por isso, elaborar um projeto de lei que atenda às necessidades dos munícipes é obrigação dos que foram eleitos.

Muitos projetos encaminhados à Câmara de Vereadores para apreciação são elaborados pelo poder executivo. Os vereadores precisam estar atentos .Para a população, é necessário que os vereadores criem projetos de leis, pois comumente estes buscam a origem da problemática a ser resolvida. A proximidade com os munícipes é maior o que proporciona o conhecimento das carências destes.

Vereadores não executam leis, mas tem como uma das atribuições exigir do poder executivo o cumprimento das mesmas. Vereadores não deveriam ser eleitos para fazer favores, e sim buscar a efetivação dos direitos das pessoas.

Sebastião Medeiros

 Escritor e professor de História

Política: teoria e prática

A política teve origem na Grécia Antiga, quando iniciaram as organizações “cidade-estados”. Chamou-se “polis” e em latim “politicus”. 

Segundo o filósofo grego Aristóteles (384 A.C-322 A.C), “o homem é um animal político e o ser humano é incapaz de viver isolado dos demais”. Daí, a necessidade de promover associações e o próprio Estado.

O conceito de política é abrangente e caracterizado pela coletividade. Não é possível praticá-lo sem a participação coletiva. É importante os representantes públicos serem conhecedores da teoria política para promover o bem-estar público. Tal bem-estar não depende apenas daquele responsável pela sua promoção, mas também dos demais envolvidos no processo: a população.

Alguns critérios deveriam nortear a escolha através dos eleitores, ética, conhecimento do candidato (carreira profissional, formação, objetivos) situação do município. Os escolhidos para serem representantes serão os incumbidos para desenvolver e aplicar as políticas públicas. Usarão os recursos oriundos dos impostos pagos pelos munícipes.

É lamentável que determinados critérios empregados para a escolha de um candidato sejam equivocados. Por isso, pessoas sem a mínima condição ética e intelectual tornam-se “representantes”. Inúmeras situações prejudiciais ao município e à comunidade ocorrem em razão disso.

Aproxima-se mais uma eleição e pode-se analisar o que aconteceu recentemente em Gravataí. A prefeita foi eleita de forma democrática e antes de cumprir o mandato foi cassada. Os vereadores que votaram pela cassação desrespeitaram a democracia e a coletividade. Nortearam-se por uma legislação retrógrada, como muitas existentes em nosso país, e contrariaram a opção de 70 mil eleitores.

A ausência de ética, na atitude de alguns vereadores, prevaleceu. Comportamentos demagogos também emergiram, pois alguns indivíduos, que eram contra a cassação, hoje governam ao lado dos que desconsideraram a opção da comunidade. 

Erroneamente, muitos políticos de Gravataí, que deveriam ser autores, são atores.

Reflexão histórica e coincidência

Ao se aproximar o final do ano de 2011 passei a fazer uma reflexão em vários momentos históricos a partir da existência do calendário com o foco no que decorreu no final do ano. Era Dezembro a primeira reflexão foi à conotação da pronúncia dez com início da palavra dezembro. A partir daí pesquisei a origem do primeiro calendário sendo ele composto de dez meses por ano. Conclusão antigamente o mês de dezembro era o último mês do calendário criado por Rômulo na Roma antiga.

Meu devaneio histórico continuou, e procurei saber como surgiu os doze meses do calendário atual. Descobri que no início os nomes dos meses do ano eram na maioria em homenagem aos deuses. Mês de março era o primeiro mês do ano em homenagem aos deuses da guerra (Martius). Assim foi desenvolvendo os nomes dos meses do ano, fevereiro foi homenagem a purificação que vem da palavra latina februarium. Usado em Roma no século VIII a. C . O sucessor de Rômulo passou o ano para doze meses sendo janeiro o primeiro mês do ano em homenagem a Jonus deus romano com “duas faces” era um “porteiro celestial”, por isso o mês de janeiro representa a entrada do ano.

Após algumas descobertas referentes ao calendário minha mente voltou a refletir aos quatro últimos meses do ano dos quais não havia nenhuma homenagem aos deuses, mas que há datas significativas setembro comemora-se a Independência do Brasil e 20 de setembro a Revolução Farroupilha, Outubro homenageia-se a padroeira do Brasil e Dia das Crianças, novembro Proclamação da República e dezembro a celebração do Natal.  Continuei a reflexão com referência ao ano de 2011, lembrei outra data importante 15 de outubro de 1827 quando Dom Pedro I por decreto homenageou a educadora Santa Tereza de Ávila e ainda em 1963 através de decreto passou a ser feriado escolar o dia 15 de outubro. Ainda continuava a reflexão sobre a história do ano de 2011 lembrei-me das férias dos alunos, dos professores, e de um outro fato recente que veio mudar o conceito histórico da cidade de Gravataí no Rio Grande do Sul que foi  a cassação da prefeita também professora no dia 15 de outubro de 2011. Por coincidência foi arrebatada do cargo exatamente no Dia do Professor. Por uma vereadora professora e mais três vereadores sem ética política. Ainda em Dezembro de 2011 mais fatos históricos uma vereadora professora foi traída por políticos sem confiança por não ter comprido o acordo assinado, porque quando assinamos um documento é a comprovação do ato cumprido, mas uma vez aqui no Rio Grande do Sul cidade de Gravataí foi impedida de uma professora exercer um cargo público, porque infelizmente a sede de poder é além da ética de muitos políticos.

Foram algumas reflexões históricas feita em 2011. E você leitor o que refletiu?

Zumbi e a Lei 10639/2003

Zumbi 

            A lei 10639 de 2003 inclui 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra, além de estabelecer o ensino da cultura afro-brasileira, que trata da história, cultura e luta dos negros no Brasil.

            Esta lei é ótima, após um século da “abolição da escravatura”, mas há professores qualificados para esta matéria? Se existe, onde se qualificaram? Nas graduações dos cursos da chamadas Humanas antes de 2003 não havia disciplinas exclusivamente dedicadas ao tema.

            Vamos a partir da suposição de que haja colegas qualificados para ministrar as disciplinas que lei 10639/2003 impõe. O difícil é quebrar os paradigmas colocados em nossas entranhas, com as piadas e comentários de cunho racista que se ouvem ainda nos dias de hoje.

            Com outras etnias nem se menciona a cor da pele, e as “brincadeiras” humilhantes ainda são sempre com os negros. A partir da Lei implantada é necessária a conscientização dos professores, e que eles próprios modifiquem seus paradigmas, estes que são de hábitos de humilhação.

            Também é necessário que saibamos em que condições os escravos negros foram trazidos para o Brasil. Todos sabem que vieram do continente africano, mas poucos sabem que eles eram capturados em diversas regiões da África, com inúmeras diferenças em suas línguas, costumes e crenças, que somente eram iguais na cor da pele. São fatores que davam tranquilidade aos senhores de escravos, porque dificilmente os cativos conseguiam se organizar nos primeiros anos de escravidão no Brasil.

            Quando os negros chegavam à terra onde seria mantidos como escravos, ao descer do navio eram vendidos para seus senhores; preferencialmente um de cada região africana eram amarrados uns aos outros e eram levados para as fazendas. Mas com o decorrer do tempo eles puderam organizar os quilombos, para acolher aos que conseguiam fugir. O Quilombo dos Palmares foi o mais organizado, chegando a ter trinta mil pessoas em seu conjunto. Por um século esta organização foi mantida, até 20 de novembro de 1695, com a morte de Zumbi. Muitos outros quilombos continuaram no Brasil.

            Em 1888 veio a abolição da escravatura, quando, então, os ex-escravos deixaram de ser mercadoria e passaram a ser humanos; por outro lado, humanos sem família, sem casa, sem rumo, sem nada. E agora, negros, o que fazer? Sem profissão, os imigrantes italianos e alemães chegando ao país para substituí-los. Nessa época, passaram a se estabelecer nos morros, principalmente no Rio de Janeiro e Bahia, além de outras localidades periféricas às cidades. Vagavam sem destino, eram analfabetos, e por várias gerações foram discriminados. Não foram preparados para serem livres com dignidade. Os governantes preferiram dar emprego aos imigrantes do que investir nos negros recém-libertos da escravidão.

            Por século manteve-se a ideia da cor negra como “diferente”, “inferior”. Hoje, a consciência que queremos em nosso século é da igualdade social independente da cor da pele.

História das Câmaras Municipais

Camara Municipal São Vicente/SP

                A primeira Câmara de Vereadores surgiu em 1532 em São Vicente, atual Estado de São Paulo, ainda Brasil colônia.

                As Câmaras de Vereadores nesta época administravam os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com a independência do Brasil, em 1824, as Câmaras de Vereadores passaram a ter como presidente o vereador mais votado no pleito. A partir da República as Câmaras municipais são dissolvidas e um Conselho de Intendência, nomeado pelos Governadores, passam a ter o poder administrativo das cidades.

                Em 1905 é criado um Intendente, também indicado pelos Governadores, que permanece até 1930. A partir daí são criadas as Prefeituras Municipais, que terão atribuições executivas dos municípios e as Câmaras passam a ter o poder legislativo.

                 No Estado novo, entre 1037 e 1945, as Câmaras de Vereadores foram fechadas por Getúlio no período da ditadura, onde os municípios ficaram sem o legislativo, ou seja, se extinguiu a figura do vereador. Com a saída de Getúlio do poder, e com a nova Constituição de 1946, reaparecem as Câmaras novamente.

                Na cidade de Gravataí, no Rio Grande do Sul, a primeira Câmara de Vereadores deu-se em 1880, quando essa localidade se tornou independente de Porto Alegre.

                A partir da criação da Câmara, Gravataí passa a ser administrada pelo presidente do legislativo até a Proclamação da República. Após 1890 e até 1930, Gravataí passou a ser administrada por Intendentes conforme o restante dos municípios brasileiros. Entre 1931 e 1951, a cidade era administrada pela figura do Prefeito, o qual era indicado pelo Governador. Não podemos esquecer que a Câmara de Gravataí foi criada ainda no tempo da monarquia, quando o país era governado por um Rei.

                Em 1952 é eleito o primeiro Prefeito de Gravataí através do voto direto, tendo sido o Sr. José Linck. Em Gravataí, desde sua emancipação até 2008, todos os administradores foram homens.

                Em 2009, assume, com quase 60% dos votos válidos, a primeira mulher na administração do executivo da cidade, a Professora Rita Sanco, com o objetivo claro do que queria para Gravataí. Por outro lado, a Prefeita não aceitou algumas propostas de vereadores para fazer parte da administração do executivo porque entendia que os quais não inspiravam confiança.

                A Câmara obteve como dispositivo um decreto-lei, criado pelo então presidente Castelo Branco, em 27 de fevereiro de 1967, período da ditadura militar. (Cabe ressaltar que o presidente teve seu mandato prorrogado, oportunizando a edição deste decreto-lei 201/1967), que diz o decreto-lei 201: “Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências”. “Art. 4º. São infrações político-administrativas sujeito ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionados com cassação do mandato”.

                Senhores leitores. O motivo de escrever este trabalho é dar um foco nas interpretações da história, dos diversos períodos em que vivemos. Este decreto-lei do qual respaldou os vereadores para a cassar a Prefeita de Gravataí, como já vimos, era um período de ditadura. O mais deplorável é a clareza, quando menciona aos vereadores julgar e cassar o mando do Prefeito, porque este decreto-lei foi editado desta forma, pois a ditadura era administrada pela minoria.

                Senhores vereadores, nós estamos em um período democrático, chegar ao poder através de um golpe é lamentável. Com certeza ficará na história dos Prefeitos, sendo que a história não pode ser parcial: em 15 de outubro de 2011, a Prefeita Rita Sanco sofreu o Golpe da Cassação,