A Historia da educação no Brasil iniciou-se em 1549 com a chegada dos Jesuítas, movido a sentimentos religiosos de propagação da fé cristã. Durante 200 anos, os Jesuítas foram praticamente os únicos educadores do Brasil.
Em 1759, os Jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias. Abrindo o grande vazio, que não foi preenchido nas ultimas décadas seguintes. A partir de então o Marques de Pombal criou o subsídio literário para gerar impostos para financiar o ensino primário, mas não surtiu efeito, só a partir de 1808 com a vinda da família real para o Brasil, a educação tomou um novo impulso, com o surgimento de instituições culturais e cientificas de ensino técnico e os dois primeiros cursos superiores.
Como vimos foi 50 anos de estagnação da educação no Brasil, ainda com a preocupação que existiu por parte de D. João VI não foi suficiente para dar continuidade no ensino primário, tendo ele voltado para o ensino profissional para suprimir, as demandas da Corte, com ênfases no ensino a nível superior.
Com a constituição de 1824 a segurou-se “instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmada pela lei de 15 d outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas. Com o ato adicional de 1834 delega as províncias a legislar sobre a educação primária, comprometendo em definitivo o futuro da educação básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de assegurar a educação elementar para todos. Possibilitando ainda mais a distancia entre elites do país e as camadas sociais populares.
Após a primeira guerra mundial começou inúmeras reformas do ensino primário brasileiro em âmbito estadual com idéias da escola nova, divulgando o manifesto pioneiro em 1932, um documento histórico que se sintetizou os pontos centrais dos movimentos de idéias, definindo o papel do estado em matéria educacional.
Com a constituição de 1934 constituem-se avanços significativos na área educacional, incorporando muito do que havia sido debatido em anos anteriores. No entanto em 1937 com o Estado Novo a constituição autoritária registrou um grande retrocesso. Após a queda do Estado Novo em 1945 muitas das idéias foram aproveitadas, novamente com o golpe militar em 1964, os movimentos educacionais cessaram, e só com a constituição de 1988 reiniciam-se novos debates comprometidos com a universalização do ensino fundamental, e a erradicação do analfabetismo no país.
Atualmente os programas de ensino fundamentais estão vinculados aos programas sociais, através do governo central, com isso estimulando as crianças nas salas de aula e os pais a mantê-lo, portanto se tivermos crianças nas escolas hoje não precisaríamos construirmos mais cadeias amanhã.
Sebastião Medeiros é
Professor de História
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